SESSÃO DE 06.06.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (06.06.22) a 16ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 44/22 – Altera a redação do parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 516, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Aprovados em Votação Única

Ata da 15ª Sessão Ordinária, do dia 30 de maio de 2.022.

Ofício do Executivo nº 045/2022 – Encaminha Veto parcial ao Autógrafo nº 038/2022, que institui o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Concede Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Beatriz Virginia Camarinha Castilho Pinto. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 039/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Projeto de Lei nº 040/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para Conselho Municipal de Saúde, solicitação de melhorias para a Saúde municipal, modelo de comércio de bebidas na EAPIC, novos uniformes e brinquedos da rede municipal de Educação, castração de animais, início do mutirão da catarata e podas de árvores.

A sessão contou com a presença da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, os munícipes Maria de Lourdes Oliveira Juvêncio e Rafael Francisco Santana falaram sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.