Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Aprovação de lei: por Ouvidoria — publicado 08/01/2019
Poderiam me informar como foi o andamento e a aprovação da lei dos fogos na camara municipal? Vereadores que votaram a favor e contra? Depois de aprovada, qual o rito que deve seguir e as responsabilidades de cada poder?
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Pauta da Ordem do Dia – 3ª Sessão Ordinária – 04.03.24: por Técnico de Comunicação Social — publicado 01/03/2024 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Legislativo terá audiência pública sobre leis orçamentárias e Plano Plurianual no dia 22: por Técnico de Comunicação Social — publicado 09/11/2017 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Câmara terá audiência pública das matérias orçamentárias no dia 18: por Técnico de Comunicação Social — publicado 04/06/2020 — última modificação 04/06/2020 15h41 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Sessão de 04/12/17 – Câmara aprova 13 documentos e adia votação de projetos do orçamento: por ana.laura — publicado 05/12/2017 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Posicionamento sobre isenção de IPTU Lei 5134/2023: por Ouvidoria — última modificação 06/03/2024 08h21
Prezados, Em 27/04/2023 abrimos o processo 8419, endereçado ao Departamento de Tributação, solicitando a isenção de IPTU com base na Lei 5134/2023 do Sr. Carlos Gomes. A Lei prevê isenção para imóveis que tiveram prejuízos por conta do alagamento do córrego São João. Em 03/01/2024 o Sr. Osires Colosso ficou de levantar quantos munícipes foram isentados pela lei em vigor. E até o presente momento não temos a informação. Em 01/02/2024 enviamos e-mail para o Sr. Francisco Roberto C. Junior - Departamento de finanças, solicitando posicionamento, e até o presente momento não obtivemos o retorno. Informações complementares: IPTU 173.800.538-09 Rua Eduardo Balestreiros Braite, 107 - (19) 3623-3096 Aguardamos as informações. Cordialmente, Diogo H C Lima
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Sessão de 05.03.18 – Vereadores aprovam 10 projetos e arquivam denúncia contra o prefeito: por Comunicação Social — publicado 07/03/2018 — última modificação 07/03/2018 13h22 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Sessão de 15.10.18 – Câmara aprova 8 documentos; projeto sobre Estatuto do Magistério é retirado da pauta: por Comunicação Social — publicado 17/10/2018
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CÂMARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO NESTA SEXTA: por Técnico de Comunicação Social — publicado 16/11/2021 — última modificação 16/11/2021 17h02 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21.12.22: por Técnico de Comunicação Social — publicado 09/09/2022 — última modificação 20/12/2022 18h46 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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