![\"Prefeitura](\"https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/fotos-antigas/foto18.jpg/@@images/a4229330-e0b4-4cba-9e19-39ffa9cf9014.jpeg\" "\\"Prefeitura")
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A primeira C\u00e2mara Municipal brasileira foi criada em 22 de janeiro de 1532, na vila de S\u00e3o Vicente, institu\u00edda de acordo com o modelo portugu\u00eas. Nesta \u00e9poca, a Coroa Portuguesa tinha dificuldades para administrar o imenso territ\u00f3rio brasileiro.\u00a0
A C\u00e2mara exercia fun\u00e7\u00f5es:
\u2022 Administrativa - os vereadores cuidavam das terras e obras do Munic\u00edpio, arrecadavam
\u00a0\u00a0 rendas, recebiam valores de d\u00edvidas e tabelavam sal\u00e1rios e pre\u00e7os de mercadorias;
\u2022 Fiscalizadora - zelavam pelos bens municipais;
\u2022 Legislativa - expediam regras de conduta dos mun\u00edcipes;
\u2022 Judici\u00e1ria - os vereadores julgavam a\u00e7\u00f5es em conjunto com ju\u00edzes ordin\u00e1rios.
Em 1824, ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia do Brasil, as C\u00e2maras Municipais foram atingidas por um corte de prerrogativas, decorrente da elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio. As C\u00e2maras passaram a ser compostas somente por vereadores e n\u00e3o mais inclu\u00edam ju\u00edzes e procuradores.
\r\nAinda na condi\u00e7\u00e3o de vila, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista teve sua C\u00e2mara Municipal instalada em 1859. Os vereadores tinham mandato de 4 anos e as sess\u00f5es ordin\u00e1rias eram realizadas durante 6 dias consecutivos, a cada 3 meses.
A elei\u00e7\u00e3o dos componentes da primeira legislatura foi realizada em 3 de julho de 1859. Jos\u00e9 Tavares Coimbra foi o mais votado e, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara de S\u00e3o Jo\u00e3o. Tamb\u00e9m foram eleitos: Capit\u00e3o Luiz Ant\u00f4nio de Oliveira, Capit\u00e3o Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira, Capit\u00e3o Jos\u00e9 Garcia de Oliveira Filho, Capit\u00e3o Higino Ign\u00e1cio Brand\u00e3o, Alferes Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Barbosa e Joaquim Gon\u00e7alves Valim. Luiz Ant\u00f4nio de Oliveira n\u00e3o assumiu, por ser irm\u00e3o de Joaquim Jos\u00e9, que permaneceu por ter recebido mais votos. No lugar de Luiz, foi convocado e tomou posse C\u00e2ndido Pires Sabino Goulardins.
A primeira sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista foi realizada em 7 de novembro de 1859, sendo que a primeira sede foi um im\u00f3vel localizado na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, onde atualmente funciona o Senac. Em 1975, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Antenor Jos\u00e9 Bernardes e do presidente Rudney Fracaro, o Poder Legislativo sanjoanense foi transferido para o pr\u00e9dio atual, na Rua Antonina Junqueira, 195, Centro.
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| Primeira sede da C\u00e2mara - Rua S\u00e3o Jo\u00e3o | \r\nSede atual - Rua Antonina Junqueira | \r\n
Em 1992, foi iniciada a informatiza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. Em 2007, o im\u00f3vel foi reformado e recebeu um elevador. Atualmente o Legislativo possui, al\u00e9m do Plen\u00e1rio onde s\u00e3o realizadas as sess\u00f5es, um audit\u00f3rio com 58 lugares, salas para os funcion\u00e1rios, sala de reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes, sala da Presid\u00eancia, diretoria, secretaria e tesouraria. No mesmo ano, a C\u00e2mara Municipal adotou uma pol\u00edtica de gest\u00e3o documental moderna, contribuindo para a defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica que favorece a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico municipal.
Em 2015, foram contratados um Procurador Jur\u00eddico e um T\u00e9cnico em Comunica\u00e7\u00e3o Social, por meio de concurso p\u00fablico. E no mesmo ano, a C\u00e2mara realizou novo concurso, dessa vez para Agente Legislativo e Auxiliar Legislativo. Nos anos seguintes, foram abertos concursos para Telefonista, Analista Legislativo e T\u00e9cnico Legislativo. As iniciativas t\u00eam objetivo de qualificar os trabalhos realizados, em atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
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\r\nFontes pesquisadas
\r\n\u201cFragmentos de uma hist\u00f3ria a ser contada\u201d. 150 anos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista. Pesquisa hist\u00f3rica do professor e historiador Jo\u00e3o Baptista Sacannapieco. 2009.
\u201cAperfei\u00e7oamento da atividade parlamentar\u201d. Centro de Estudos e Pesquisas de Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Cepam). 2015.
Cidade dos Crep\u00fasculos Maravilhosos, essa \u00e9 a nossa bela S\u00e3o Jo\u00e3o Boa Vista, fundada em 24 de junho de 1824, por Ant\u00f4nio Machado de Oliveira e os cunhados In\u00e1cio C\u00e2ndido e Francisco C\u00e2ndido, vindos de Itajub\u00e1, cidade de Minas Gerais, chegando \u00e0 regi\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras do dia em que se comemorava o culto a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, o que deu origem ao nome da cidade. Contudo, em fato da cidade ter sido iniciada nos terrenos da Fazenda Boa Vista, de propriedade do Padre Jo\u00e3o Ramalho, recebeu assim o complemento \u201cda Boa Vista\u201d. Ant\u00f4nio Machado, um dos fundadores, doou um terreno para a futura povoa\u00e7\u00e3o do Local, dando origem \u00e0 atual S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.
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O principal idealizador do perfil econ\u00f4mico de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista foi o C\u00f4nego Jo\u00e3o Ramalho, de nacionalidade portuguesa e que chegou ao Brasil no ano de 1800.
Foi o C\u00f4nego quem projetou a localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, depois de um contato com o lavrador Ant\u00f4nio Machado, que doou o terreno para o nascimento da cidade.
O projeto de Jo\u00e3o Ramalho era irradiar o progresso para toda a regi\u00e3o a partir de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, explorando atividades agro-pecu\u00e1rias, industriais e rurais como monjolos, moinhos, engenhos de serra e de cana-de-a\u00e7\u00facar.
A partir do in\u00edcio dessas atividades, outras proliferaram, dando origem ao com\u00e9rcio local para a venda dos produtos que eram produzidos nas lavouras.
A primeira missa celebrada na cidade foi em 24 de junho de 1824, sendo que, no mesmo ano, houve a realiza\u00e7\u00e3o da primeira elei\u00e7\u00e3o para escolha do Administrador da Freguesia, em Assembleia Paroquial, na qual foi escolhido o Padre Jo\u00e3o Jos\u00e9 Vieira Ramalho, que morava em Mogi-Mirim.
J\u00e1 na segunda assembleia, 22 anos ap\u00f3s, em 1846, o Padre Jo\u00e3o Ramalho novamente obteve a maioria dos votos, prosseguindo assim o seu trabalho pela cidade, dividindo em quarteir\u00f5es e fazendo a distribui\u00e7\u00e3o de terras, provocando uma revolta nos moradores da regi\u00e3o norte, onde se localiza a Capelinha, sendo que este descontentamento aumentou quando planejavam a constru\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz, in\u00edcio de 1848. Ap\u00f3s cinco anos, em 1853, foi inaugurada a Igreja Matriz, onde foi realizada uma missa solene, celebrada pelo Padre Jo\u00e3o Ramalho que, no meio da celebra\u00e7\u00e3o, caiu desfalecido e morreu.
C\u00f4nego Jo\u00e3o Ramalho projetou a localidade para ser o ponto de irradia\u00e7\u00e3o do progresso para todo o territ\u00f3rio a ser explorado e aproveitado com culturas, pastagens, ind\u00fastrias rurais, tais como monjolos, moinhos, engenhos de serra e de cana, de que necessitam as propriedades agr\u00edcolas.
Para transporte e cargas, eram usados os muares e cavalos e os carros de boi, as cale\u00e7as, liteiras ou bangu\u00eas, em grandes fazendas. Os troles somente apareceram bem mais tarde.
Entretanto, mesmo sem melhoramentos p\u00fablicos, que a municipalidade n\u00e3o podia executar por n\u00e3o ter recursos e nem rendas para enfrent\u00e1-los, e que dependiam ainda de consigna\u00e7\u00e3o de verba do or\u00e7amento anual e de aprova\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Provincial, a Vila e o Munic\u00edpio iam progredindo, gra\u00e7as \u00e0 exuber\u00e2ncia de suas terras, intensamente procuras para lavoura de caf\u00e9, cana-de-a\u00e7\u00facar, fumo e cereais.
Em 24 de abril de 1880, S\u00e3o Jo\u00e3o recebe a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e \u00e9 elevada a Munic\u00edpio. Nessa \u00e9poca, o munic\u00edpio compreendia as vilas de Agua\u00ed, \u00c1guas da Prata e Vargem Grande do Sul que, com o passar do tempo, tamb\u00e9m foram se emancipando.
Os melhoramentos esperados pela popula\u00e7\u00e3o de ent\u00e3o, que iriam dar um grande impulso ao desenvolvimento industrial, comercial e agr\u00edcola, eram a inaugura\u00e7\u00e3o oficial e o in\u00edcio do Tr\u00e1fego Ferrovi\u00e1rio da Companhia Mogiana, bem como o funcionamento de suas esta\u00e7\u00f5es em Cascavel, em S\u00e3o Jo\u00e3o e na Prata.
Com a instala\u00e7\u00e3o da estrada de ferro Mogiana no Munic\u00edpio, a exporta\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas tornou-se mais intensa, sendo de maior vulto a do caf\u00e9, vindos depois a aguardente, o a\u00e7\u00facar, o fumo, o toicinho, batata, cereais, tijolos e telhas, madeiras, queijo, gado para o corte e outros pequenos produtos.
Existiam em S\u00e3o Jo\u00e3o, em 1889, por volta de 25 m\u00e1quinas de caf\u00e9, 30 engenhos de cana, diversas serrarias e olarias.
A popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio era de 16.000 habitantes, mais ou menos, sendo que cerca de 3.000 habitavam a cidade, que contava com aproximadamente 450 casas.
A lavoura sempre foi um setor de grande \u00eaxito no munic\u00edpio pela fertilidade do solo, abund\u00e2ncia de \u00e1gua e clima ameno. Por essas caracter\u00edsticas, o n\u00facleo foi-se desenvolvendo como centro de atividades, para suprir as diversas necessidades da vida civil e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos origin\u00e1rios da regi\u00e3o.
Em rela\u00e7\u00e3o a outros produtos e utens\u00edlios como roupas, equipamentos, etc, a cidade ainda n\u00e3o oferecia condi\u00e7\u00f5es de manter um estoque na localidade, dependendo do fornecimento de centros mais desenvolvidos.
(Fontes: Prof. Jo\u00e3o Batista Scannapieco / Prefeitura Municipal / Lei Municipal 4.643/2020)