{"provider_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - 27.01.25 - Resumo das vota\u00e7\u00f5es", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://www.youtube.com/watch?v=Be4AgA8IoKs\" target=\"_self\" title=\"\">V\u00eddeo da sess\u00e3o</a></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista realizou na segunda-feira (27.01.25) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria. Confira o resultado das vota\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 01/2025 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 17, 23-A, 104, 118, revoga os Artigos 100-D e 110-A, revoga o inciso X do Art. 99 acrescenta os Artigos 23-B, 23-C e 124-A, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o gratificada, constantes do Anexo III da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <em><strong>Aprovado, com emenda.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 \u2013 Do Executivo - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - CMD. <em><strong>Aprovado. Voto contr\u00e1rio: Rui Nova Onda.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 03/2025 \u2013 Do Executivo - Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH e abre cr\u00e9dito adicional suplementar. <em><strong>Aprovado</strong></em>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 04/2025 \u2013 Do Executivo - Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social - SAS e abre cr\u00e9dito adicional suplementar. <em><strong>Aprovado</strong></em>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 01/2025 \u2013 De autoria do Vereador Luiz Paraki - Denomina-se Jo\u00e3o Batista de Almeida o Sal\u00e3o Multiuso do Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU/Durval. <em><strong>Retirado da pauta.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 \u2013 De autoria da Mesa Diretora - Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, de 30 de novembro de 2021. <em><strong>Aprovado</strong></em>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara est\u00e1 em recesso legislativo, conforme o Art. 5\u00ba do Regimento Interno, sendo que as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ser\u00e3o retomadas em 17.02.25. Apesar do recesso, poder\u00e1 haver outras Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, se necess\u00e1rio. O trabalho de Vereador fora das sess\u00f5es continua e a C\u00e2mara permanece aberta de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. O telefone \u00e9 (19) 3634-4111.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/author/sbv", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista", "type": "rich"}