{"provider_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara ter\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria nesta segunda-feira", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ofvr n\u00ba 03/2024</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, 22 de janeiro de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Prezados Senhores Vereadores e Prezadas Senhoras Vereadoras,</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 07/2025, do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, venho pelo presente CONVOC\u00c1-LOS para reunirem-se extraordinariamente no dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, \u00e0s 19h, a fim de que seja realizada a aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei e demais projetos normativos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 01/2025 \u2013 Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 17, 23-A, 104, 118, revoga os Artigos 100-D e 110-A, revoga o inciso X do Art. 99 acrescenta os Artigos 23-B, 23-C e 124-A, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o gratificada, constantes do Anexo III da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 \u2013 Do Executivo - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - CMD.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 03/2025 \u2013 Do Executivo - Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH e abre cr\u00e9dito adicional suplementar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 04/2025 \u2013 Do Executivo - Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social - SAS e abre cr\u00e9dito adicional suplementar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 01/2025 \u2013 De autoria do Vereador Luiz Paraki - Denomina-se Jo\u00e3o Batista de Almeida o Sal\u00e3o Multiuso do Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU/Durval.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 \u2013 De autoria da Mesa Diretora - Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, de 30 de novembro de 2021.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Certo da presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias, aproveito o ensejo para renovar meus protestos de estima e elevada considera\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)<br />PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/author/sbv", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista", "type": "rich"}