{"provider_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br", "title": "Nota Oficial - Exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Prefeito Municipal e de Presidente da C\u00e2mara de Vereadores", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">NOTA OFICIAL</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, por meio deste comunicado, informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os competentes que, em decorr\u00eancia do Of\u00edcio n. 1230/2023 do Executivo Municipal, a Prefeita Municipal, Excelent\u00edssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, estar\u00e1 em licen\u00e7a para gozo de f\u00e9rias no per\u00edodo de 05 a 15 de janeiro de 2024, retornando no dia 16 de janeiro de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conforme estabelecido no art. 58 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e em virtude da impossibilidade tempor\u00e1ria - por quest\u00f5es de sa\u00fade - do Vice-Prefeito Roberto Carlos Valim Campos de assumir o cargo, caber\u00e1 ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Dr. Carlos Gomes, a responsabilidade de assumir as fun\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal durante o mencionado per\u00edodo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m disso, informamos que, durante o per\u00edodo em que o Presidente do Legislativo Municipal Dr. Carlos Gomes estiver ocupando o cargo de Prefeito, o Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Raimundo Rui, assumir\u00e1 interinamente a Presid\u00eancia desta Casa de Leis, garantindo a normalidade das atividades legislativas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, transpar\u00eancia e respeito aos princ\u00edpios \u00e9ticos, visando sempre o interesse p\u00fablico e o bem-estar da comunidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Agradecemos a compreens\u00e3o de todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, 05 de janeiro de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><strong>Vereador Dr. Carlos Gomes</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2028Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/author/sbv", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista", "type": "rich"}