{"provider_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br", "title": "C\u00c2MARA RETOMA HOJE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista retomar\u00e1 nesta segunda-feira (02.08.21) as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, devido ao fim do recesso legislativo de julho.</p>\r\n<p><br />A sess\u00e3o desta segunda-feira ser\u00e1 realizada \u00e0s 17h15.</p>\r\n<p><br />////////////////////////////////////////////////////////////////////////////</p>\r\n<p><br />DECRETO N\u00ba 017, DE 30 DE JULHO DE 2021<br />\u201cDisp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista\u201d<br />A Mesa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, Estado de S\u00e3o Paulo, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e,<br />D E C R E T A:<br />Art. 1\u00ba - A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.021, ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 17:15 horas e t\u00e9rmino \u00e0s 22:00 horas e acesso a vereadores, funcion\u00e1rios da casa, profissionais da imprensa e permitido 30% (trinta por cento) de assento do p\u00fablico ao Audit\u00f3rio, ou seja, 17 (dezessete) lugares.<br />\u00a7 1\u00ba - As sess\u00f5es poder\u00e3o ser acompanhadas pelo site da c\u00e2mara municipal por meio do link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Se\u00e7\u00e3o TV C\u00e2mara, pela p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook e pelo canal oficial da C\u00e2mara Municipal no Youtube.<br />\u00a7 2\u00ba - O acesso do p\u00fablico aos assentos referidos no Caput ser\u00e1 autorizado mediante retirada de Convite impresso numerado, que estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir das 17h00, ficando vinculada a numera\u00e7\u00e3o do convite ao respectivo assento, tamb\u00e9m numerado, bem como mediante aferi\u00e7\u00e3o de temperatura.<br />\u00a7 3\u00ba - A perman\u00eancia no Audit\u00f3rio ser\u00e1 condicionada ao uso, obrigat\u00f3rio, de m\u00e1scara facial que atenda \u00e0s normas preconizadas pelas autoridades sanit\u00e1rias.<br />Art. 2\u00ba - Respeitadas as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, a C\u00e2mara Municipal estar\u00e1 atendendo ao p\u00fablico normalmente. <br />Art. 3\u00ba - Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<br />MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL<br />RUI NOVA ONDA HELDREIZ MUNIZ<br />PRESIDENTE 1\u00ba SECRET\u00c1RIO<br />Secretaria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, aos trinta dias do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte e um (30.07.2021).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>//////////////////////////////////////////////////////////</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PAUTA DA ORDEM DO DIA<br />21\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 02.08.21</p>\r\n<p><br />Assista ao vivo - 17h15<br />http://cmsjbv.tvcamaraaovivo.net/</p>\r\n<p><br />DOCUMENTOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA</p>\r\n<p><br />Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 15 de julho de 2.021.</p>\r\n<p><br />DOCUMENTOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA<br />Requerimento n\u00ba 579/2021 \u2013 De autoria do Vereador J\u00fanior da Van \u2013 Solicita ao Executivo fiscaliza\u00e7\u00e3o nas empresas instaladas no Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Lei Federal 8213/91, criada para promover a inclus\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia e reabilitadas da Previd\u00eancia Social. Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo encaminhamento da propositura ao Poder Executivo para conhecimento e provid\u00eancias.</p>\r\n<p><br />DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 042/2021 \u2013 De autoria da Vereadora Aline Luchetta \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de recipientes contendo \u00e1lcool em gel antiss\u00e9ptico no interior do transporte p\u00fablico coletivo e nas depend\u00eancias da rodovi\u00e1ria e terminal de \u00f4nibus urbano municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 053/2021 \u2013 De autoria da Vereadora Aline Luchetta \u2013 Obriga bares, caf\u00e9s, quiosques, centros e complexos gastron\u00f4micos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos em geral a adotar medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco.</p>\r\n<p><br />DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei n\u00ba 037/2021 \u2013 Do Executivo \u2013 Acrescenta o Item 1 na Al\u00ednea C do Inciso VI do artigo 132; acrescenta o \u00a7 5\u00ba ao artigo 146, e acrescenta quadro de atribui\u00e7\u00f5es ao anexo IV da Lei 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020. Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 054/2021 \u2013 De autoria da Vereadora Aline Luchetta \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de informa\u00e7\u00f5es relativas a obras p\u00fablicas paralisadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Obras.</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 061/2021 \u2013 De autoria da Vereadora Aline Luchetta \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados pelo autor do atropelamento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Defesa, Controle e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais.</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 066/2021 \u2013 De autoria da Vereadora Aline Luchetta \u2013 Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de a\u00e7\u00f5es criminosas ou tipos il\u00edcitos penais. Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as.</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 071/2021 \u2013 De autoria da Vereadora Aline Luchetta \u2013 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Defesa, Controle e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais.</p>\r\n<p><br />Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 078/2021 \u2013 De autoria da Vereadora Aline Luchetta \u2013 Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Munic\u00edpio que revenderem combust\u00edveis adulterados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as.</p>\r\n<p><br />RUI NOVA ONDA<br />PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/author/tharcio", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista", "type": "rich"}