{"provider_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes - FAQ", "html": "

\"FAQ\"

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Perguntas

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  1. O que \u00e9 a Ouvidoria?
    2. \r\n
  2. Como posso entrar em contato com a Ouvidoria?\u00a0
    3. \r\n
  3. Como dever\u00e3o ser feitas as manifesta\u00e7\u00f5es?\u00a0
    4. \r\n
  4. O que acontece depois que uma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 recebida?\u00a0
    5. \r\n
  5. Qualquer pessoa pode registrar uma manifesta\u00e7\u00e3o na Ouvidoria?
    6. \r\n
  6. Qual \u00e9 o prazo de resposta das manifesta\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 Ouvidoria?
    7. \r\n
  7. Quero reclamar de um servi\u00e7o p\u00fablico. A quem recorro?
    8. \r\n
  8. Quero fazer uma den\u00fancia. Como proceder?
    9. \r\n
  9. O que \u00e9 Portal da Transpar\u00eancia?
    10. \r\n
  10. Como entrar em contato com os vereadores?
    11. \r\n
  11. Os vereadores possuem gabinete individual na C\u00e2mara Municipal?
    12. \r\n
  12. Quem \u00e9 o Presidente da C\u00e2mara Municipal?
    13. \r\n
  13. Como encontrar uma lei j\u00e1 promulgada?
    14. \r\n
  14. Como encontrar uma lei em andamento na Casa?
    15. \r\n
  15. Qual foi o or\u00e7amento anual previsto para a C\u00e2mara Municipal?
    16. \r\n
  16. Quando acontecem as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?
    17. \r\n
  17. Quais s\u00e3o os vereadores membros da Mesa Diretora?\u00a0
    18. \r\n
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Respostas

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1. O que \u00e9 a Ouvidoria?

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A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista foi institu\u00edda atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 4.321, de 25 de junho de 2018 e tem como principal objetivo ser um meio de interlocu\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o Poder Legislativo sanjoanense.

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A Ouvidoria \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e a C\u00e2mara Municipal e, atrav\u00e9s dela, o mun\u00edcipe pode enviar solicita\u00e7\u00f5es, requisitar informa\u00e7\u00f5es, realizar elogios, cr\u00edticas ou reclama\u00e7\u00f5es e efetuar den\u00fancias.

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\u00a02. Como posso\u00a0entrar em contato com a Ouvidoria?

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O manifestante poder\u00e1 contatar a Ouvidoria utilizando os seguintes mecanismos:

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\u00a0

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3. Como dever\u00e3o ser feitas as manifesta\u00e7\u00f5es?

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Para inserir uma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria, \u00e9 necess\u00e1rio escolher um dos canais de contato (formul\u00e1rio no site, telefone, e-mail, pessoalmente). Os tipos poss\u00edveis para o cidad\u00e3o se manifestar englobam:

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1)\u00a0 Informa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea pode pedir informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 cidade e a outros assuntos relacionados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.

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2)\u00a0 Sugest\u00e3o: aquilo que pode ser sugerido, proposto, melhorado, aos servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara Municipal.

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3)\u00a0 Solicita\u00e7\u00e3o/Reclama\u00e7\u00e3o: voc\u00ea pode solicitar ou reclamar de algo que esteja relacionado com os servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara Municipal ou apresente-se associado a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o.

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4)\u00a0 Elogio/Cr\u00edtica: voc\u00ea pode elogiar/criticar um atendimento, a forma que o servi\u00e7o est\u00e1 sendo prestado.

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5)\u00a0 Den\u00fancia: voc\u00ea pode comunicar a ocorr\u00eancia de um ato il\u00edcito, irregularidades, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que sejam entregues junto \u00e0 den\u00fancia os documentos probat\u00f3rios referentes a ela.

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4. O que acontece depois que uma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 recebida?\u00a0

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Inicialmente, a Ouvidoria avalia o conte\u00fado, e se necess\u00e1rio faz a reclassifica\u00e7\u00e3o do tipo de manifesta\u00e7\u00e3o realizada pelo mun\u00edcipe conforme o tipo especificado na pergunta de n\u00famero 3. Se o assunto for de responsabilidade interna da C\u00e2mara Municipal, ir\u00e1 deliberar entre seus \u00f3rg\u00e3os para a resposta ao mun\u00edcipe. Caso seja de responsabilidade de outro \u00f3rg\u00e3o, a Ouvidoria encaminhar\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o, e aguardar\u00e1 a resposta para que o mun\u00edcipe tenha um posicionamento.

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Para as demais manifesta\u00e7\u00f5es, quando se tratar de um elogio ou cr\u00edtica a uma pessoa espec\u00edfica, o mesmo ser\u00e1 encaminhado a ela. O mesmo acontecer\u00e1 se o elogio ou cr\u00edtica envolver um servi\u00e7o p\u00fablico.

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No caso de reclama\u00e7\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo assunto em quest\u00e3o, ou oferecendo uma solu\u00e7\u00e3o para o que foi exposto.

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Para as den\u00fancias, a ouvidoria faz uma an\u00e1lise inicial para verificar se existem os requisitos m\u00ednimos exigidos, caso esteja dentro do que \u00e9 pedido, a den\u00fancia ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal para as provid\u00eancias.

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5.\u00a0Qualquer pessoa pode registrar uma manifesta\u00e7\u00e3o na Ouvidoria?

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Sim. Qualquer cidad\u00e3o que se identifique poder\u00e1 registrar solicita\u00e7\u00f5es na Ouvidoria. Esta identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que a resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o seja enviada ao mun\u00edcipe interessado.\u00a0

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6. Qual \u00e9 o prazo de resposta das manifesta\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 Ouvidoria?

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No geral, por previs\u00e3o legal tanto da Lei Federal n\u00ba 12.527/11 como da Lei Municipal n\u00ba 4.321/18, levar\u00e1 at\u00e9 20 dias. Quando a informa\u00e7\u00e3o estiver dispon\u00edvel \u00e0 Ouvidoria, imediatamente ser\u00e1 providenciado resposta e o devido encaminhamento da solicita\u00e7\u00e3o realizada. Por\u00e9m, algumas informa\u00e7\u00f5es podem demandar pesquisas e requisi\u00e7\u00f5es a outros departamentos e quando isso ocorre leva-se mais tempo para disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o. Se for muito complexa a informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser requisitada a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por mais 10 dias.

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7. Quero reclamar de um servi\u00e7o p\u00fablico. A quem recorro?

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Em geral, os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o desempenhados pelo Poder Executivo, ou seja, pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista. Assim, reclama\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio podem ser realizadas primeiramente na Ouvidoria da Prefeitura, atrav\u00e9s do telefone 0800 773 0156 ou atrav\u00e9s do site http://www.saojoao.sp.gov.br/ no link e-Ouve, que encontra-se do lado direito da p\u00e1gina inicial.\u00a0

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8. Quero fazer uma den\u00fancia. Como procedo?

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Qualquer cidad\u00e3o, partido pol\u00edtico, associa\u00e7\u00e3o ou sindicato pode realizar den\u00fancias perante \u00e0 C\u00e2mara Municipal. A den\u00fancia obrigatoriamente ser\u00e1 feita pessoalmente no pr\u00e9dio da C\u00e2mara, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195-A, 2\u00ba Andar \u2013 Centro, das 8 \u00e0s 17 horas. Ela dever\u00e1 apresentar o nome, documento com foto, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e e-mail do denunciante, assim como prova ou ind\u00edcio relacionado ao fato denunciado. As den\u00fancias ser\u00e3o protocoladas na recep\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal e encaminhada para as devidas provid\u00eancias. As den\u00fancias n\u00e3o podem ser feitas atrav\u00e9s do site, quando assim forem feitas, ser\u00e1 comunicado ao denunciante o procedimento correto.\u00a0

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9. O que \u00e9 Portal da Transpar\u00eancia?

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No site da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista h\u00e1 um link denominado Transpar\u00eancia. Essa se\u00e7\u00e3o cont\u00e9m os dados relacionados \u00e0 transpar\u00eancia da Casa Legislativa como as presta\u00e7\u00f5es de contas, publica\u00e7\u00e3o de editais e licita\u00e7\u00f5es, formul\u00e1rios e links para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e atendimento ao cidad\u00e3o.

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10. Como entrar em contato com os Vereadores?

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O contato com os vereadores para assuntos referentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s do\u00a0telefone (19) 3634-4111.

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11. Os vereadores possuem gabinete individual na C\u00e2mara Municipal?

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N\u00e3o. Os vereadores n\u00e3o possuem gabinete individual.

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12. Quem \u00e9 o Presidente da C\u00e2mara Municipal?

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O atual presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e9 o vereador Carioca.

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13. Como encontrar uma lei j\u00e1 promulgada?

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Atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara Municipal \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma lei j\u00e1 promulgada.

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1\u00ba passo: entrar no site: http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/

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2\u00ba passo: clicar no link SAPL-Sistema de Apoio ao Legislativo, listado a esquerda;

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3\u00ba passo: clicar no link Normas Jur\u00eddicas;

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4\u00ba passo: se houver o n\u00famero da lei, inseri-la no n\u00famero da norma e clicar em pesquisar, caso n\u00e3o tenha o n\u00famero, colocar na aba termo o assunto referente a esta lei e clicar em pesquisar.

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14. Como encontrar uma lei em andamento na Casa?

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Atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara Municipal \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma mat\u00e9ria de lei em andamento na Casa, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores.

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1\u00ba passo: entrar no site: http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/

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2\u00ba passo: clicar no link SAPL-Sistema de Apoio ao Legislativo;

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3\u00ba passo: clicar no link Mat\u00e9rias Legislativas;

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4\u00ba passo: se houver o n\u00famero da mat\u00e9ria, inseri-la no n\u00famero da mat\u00e9ria/processo e clicar em pesquisar, caso n\u00e3o tenha o n\u00famero, colocar na aba assunto o tema referente a esta mat\u00e9ria e clicar em pesquisar.

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15. Qual foi o or\u00e7amento anual previsto para a C\u00e2mara Municipal?

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Para consultar os or\u00e7amentos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, acessar o link Acesso a informa\u00e7\u00e3o, disposto na p\u00e1gina inicial canto superior direito e posteriormente selecionar a op\u00e7\u00e3o desejada na parte referente a Or\u00e7amento e Finan\u00e7as. L\u00e1 encontram-se despesas e receitas di\u00e1rias, balancetes mensais, balan\u00e7o anual, entre outras op\u00e7\u00f5es.

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16. Quando acontecem as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?\u00a0

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As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, acontecem \u00e0s segundas feiras, as 18 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, localizada na Rua Antonina Junqueira, n\u00ba 195, 2\u00ba andar.\u00a0\u00a0

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17. Quais s\u00e3o os vereadores membros da Mesa Diretora?\u00a0

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A mesa diretora relativa ao ano de 2022 \u00e9 composta pelos seguintes membros:\u00a0

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Presidente: Carioca

Vice-Presidente: Luiz Paraki

1\u00ba Secret\u00e1rio: Alexandre Sassar\u00e3o

2\u00ba Secret\u00e1rio Leandro Thomazini

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