{"provider_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<div>\r\n<div><b>PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA -\u00a0DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026</b></div>\r\n<div></div>\r\n<br />Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 26 de janeiro de 2026<br />\u00a0<br /><br />PROJETOS A SEREM APRECIADOS</div>\r\n<div>\u00a0<br /><br />Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 4.618, de 09 de janeiro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura \u2013 FMSAI, para incluir a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ve\u00edculos e bens permanentes necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Fundo.\".<br />\u00a0<br /><br />Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 003/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 \u201cRevoga a Lei n\u00ba 5.452, de 23 de maio de 2025, e preserva os efeitos dos atos administrativos praticados durante sua vig\u00eancia.\u201d.<br />\u00a0<br /><br />Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 \"Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder, mediante processo licitat\u00f3rio, o direito real de uso do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e parte delimitada do Campo de Futebol \"Am\u00e9rico Guerreiro\u201d, com contrapartidas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".<br />\u00a0<br /><br />Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 \u201cConcede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".<br />\u00a0<br /><br />Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2026 \u2013 Da Mesa Diretora \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.<br />\u00a0<br /><br />Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2026 \u2013 Da Mesa Diretora \u2013 \"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".<br />\u00a0<br />\u00a0<br /><br />\r\n<div><b>CARIOCA</b></div>\r\n<div><b>PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL</b></div>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/author/sbv", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista", "type": "rich"}