Comissões

por Agente Legislativo publicado 29/07/2016 09h40, última modificação 14/03/2018 13h24
 

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Finalidade: Compete à Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou deliberação do Plenário.
 

 
Presidente: Patrícia Magalhães
Partido: PSDB

 
Vice-Presidente: Luís Domiciano (Bira)
Partido: PR

 
Membro: José Cláudio (Claudinho)
Partido: PMDB
 

COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


Finalidade: Compete à Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, zelar pela observância dos direitos, deveres e interesse coletivo dos servidores públicos municipais, atuando no sentido da preservação das leis inerentes a essa classe, bem como de seu papel junto à administração pública municipal.
 

 
Presidente: José Cláudio (Claudinho)
Partido: PMDB

 
Vice-presidente: Maria Candida (Professora Can)
Partido: PDT

 
Membro: Patrícia Maria Magalhães Mollo Teixeira
Partido: PSDB
 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTOS


Finalidade: Compete à Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente, sobre: I- proposta orçamentária (anual e plurianual). II- Prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, concluindo por projeto de decreto legislativo e projeto de resolução, respectivamente. III- Proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público. IV- Proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidência da Câmara e dos Vereadores. V- As que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município.
 

 
Presidente: João Batista da Costa (João Anselmo)
Partido: PR

 
Vice-presidente: Antônio Aparecido da Silva (Titi)
Partido: PSDB

 
Membro: Maria Cândida de Oliveira Costa (Professora Can)
Partido: PDT
 

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS


Finalidade: Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades pára-estatais e concessionários dos serviços públicos de âmbito municipal, quando não haja necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito à transporte, comunicações, indústrias, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.
 

 
Presidente: Antônio Aparecido (Titi)
Partido: PSDB

 
Vice-presidente: Luís Domiciano (Bira)
Partido: PR

 
Membro: João Batista (João Anselmo)
Partido: PR
 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL


Finalidade: Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino e Artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistenciais.
 

 
Presidente: Maria Cândida de Oliveira (Professora Can)
Partido: PDT

 
Vice-presidente: Patrícia Magalhães
Partido: PSDB

 
Membro: José Eduardo dos Reis (Dr. José Edudardo)
Partido: PSDB
 

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR


Finalidade: Compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos contidos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a ser regulamentado através de Resolução, e deste Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato legislativo.
 

 
Presidente: Sebastião Neris de Oliveira (Tiãozinho Neris)
Partido: PV

 
Vice-Presidente: Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Partido: PTB

 
Membro: José Eduardo dos Reis (Dr. José Eduardo)
Partido: PSB
 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Finalidade: Compete à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:- Cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo; serviços de utilidade pública,sejam ou não de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais; criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas; Plano Diretor; controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais e examinar, a título informativo, os serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao Município, bem como, proteção e defesa dos animais.
 

 
Presidente: João Batista da Costa (João Anselmo)
Partido: PR

 
Vice-presidente: Sebastião Neris de Oliveira (Tiãozinho Neris)
Partido: PV

 
Membro: Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Partido: PTB