Iptu verde

por Ouvidoria última modificação 16/08/2018 11h38

Prezados, boa tarde. Sou Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e juntamente com um mestrando, estou realizando uma pesquisa sobre IPTU verde/ecológico/sustentável. Gostaríamos de saber se o município adota esse benefício e com quem poderíamos tratar.

: 14/08/2018 08h15
: Informação
: Ouvidoria
: 20180814081552
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 14/08/2018 09h29
: Tramitando

Prezados Srs.:

A Ouvidoria da Câmara Municipal recebeu sua solicitação, e agradece pelo seu contato.

Informamos que sua manifestação foi processada, transforada em ofício, e encaminhada ao Setor de Tributação deste município para o esclarecimento da informação solicitada.

O referido ofício pode ser consultado no link: http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/[…]/15127_texto_integral

Assim que obtivermos um posicionamento, os senhores serão informados.


Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

2

: ouvidoria
: 14/08/2018 10h14
: Tramitando

Prezados,

o ofício endereçado ao Setor de Tributação foi encaminhado ao Gabinete do Prefeito para a designação da resposta.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

3

: ouvidoria
: 16/08/2018 11h38
: Resolvida

Bom dia Senhores,

De acordo com e-mail enviado à Câmara Municipal pelo Setor de Cadastro da Prefeitura de São João da Boa Vista, informou-se o seguinte acerca do assunto:

Atualmente o Município de São João da Boa Vista conta apenas com a Lei nº 438/2000, que da benefícios para quem tem imóveis confrontantes de córregos e rios (APP), não consta outro tipo de benefício "IPTU verde/ecológico/sustentável."

A Lei nº 438/2000 está disponível para consulta no link: http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/[…]/4301_texto_integral

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Arquivos anexados

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